27 de jul de 2007

A ALFANDEGA


É corrente atribuir-se à Alfandega nacional a idade da nação; na Figueira, os serviços de Alfandega instalaram-se em 1707. Contam por isso 300 anos. Dizia um velho regulamento que a Alfandega estava onde houvesse “portos secos, molhados e vedados”.
A etimologia da palavra provém do árabe e remete para um lugar de grande movimento, barulho e azáfama. Coincidem, por isso, as alfandegas, com o desenvolvimento do comércio. Assim foi entre nós.
A Casa do paço tinha começado a construir-se no início do século e poucos anos depois reedificava-se a igreja matriz. A Figueira tinha pouco mais de 700 habitantes e estava ainda a alguns nos de ser vila, mas no final da década de 50 já se reclamava esta pretensão. A burguesia ganhava preponderância social.
A Alfandega contribuía para as receitas da Câmara e em alguns anos, já no final do século, o seu contributo chegava a 50% daquele montante, sabendo-se, no entanto, que o seu contributo era um montante fixo. “A alfandega era um foco de poder com maior protagonismo do que propriamente a Câmara e esse fazia-se sentir a nível tanto económico como social”. Os habitantes “estavam muito mais dependentes da justiça exercida pelo juiz da alfandega do que pelo juiz de fora, porque pelo primeiro passavam as principais determinações sobre as suas actividades”.(*)

(*) Citações retiradas de Oliveira, Isabel, A Figueira da Foz de 1771 a 1790: poder e quotidiano municipal, 2005, ed. da C.M.F.F.